Livro Comentários a Lei Das Eleições: Lei Nº 9.504/1997 de Célia Regina De Lima Pinheiro pela Editora Fórum (2016)

Descrição: Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei no 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei no 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral...

Páginas: 368

Dimensões: 15 x 22 x 5 cm³

Acabamento: Capa mole

Estante: Direito

Peso: 534 gramas

Idioma: Português

Edição: 1ª

Compartilhe

Compare: Outros exemplares com ISBN 8545001487; Outros exemplares de Comentários a Lei Das Eleições: Lei Nº 9.504/1997; Outros livros de Célia Regina De Lima Pinheiro; Outros livros editados por Editora Fórum; Outros livros a R$ 75,00

* valor de frete válido para todo o território nacional
** este vendedor oferece 5% de desconto no pix
*** também frete grátis a partir de R$ 500,00 em livros

Libri

Porto Alegre, RS

Entre em contato com o vendedor

Livreiro desde 16/4/2019

Frete grátis a partir de R$ 500,00

5.297 livros cadastrados