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Obras Públicas: Comentários À Jurisprudência Do Tcu
Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante
Editora Fórum (2018, 4ª edição)
- ISBN
- 8545004826, 9788545004820
- Descrição
- Este compêndio ― que pode ser classificado como uma obra de referência ― propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU afeta ao controle de obras públicas. Chuvas, extrapolações ao s limites contratuais de 25%, BDI, obras emergenciais, distâncias de transporte, prazo da obra, adaptações aos sistemas referenciais de preços e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao tema. Nesta quarta edição, além da ampliação e atualização de toda a jurisprudência, os autores acrescentaram tópicos importantes relacionados à fraude em obras públicas, à responsabilidade dos fiscais de obra, ao instituto da pré-qualificação, novos verbetes de habilitação e sobre licitações do tipo técnica e preço. Também apresentam, didaticamente, o amadurecimento da jurisprudência relacionada à contratação integrada, novidade alçada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e recentemente incluída na Lei das Estatais (Lei nº 13.30)
- Páginas
- 888
- Dimensões
- 17 x 23 x 8 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Outros Assuntos
- Peso
- 1141 gramas
- Idioma
- Português
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